Carnaval

Carnaval

CARNAVAL – Entenda porque a data dessa festividade não é feriado

Todos os anos é a mesma confusão no entendimento se a terça-feira e quarta-feira de carnaval são feriado ou não.

Alguns historiadores, discutem que o surgimento da festa do carnaval, tenha surgido 600 A.C., na Grécia antiga, através da qual os gregos se reuniam em festas de agradecimento aos deuses, pela fertilidade da terra e da produção de alimentos.

Tornou-se posteriormente, já no século V, d.C.,  uma festa incorporada ao calendário da Igreja Católica. Para muitos, uma festa da “carne”.

O fato para os nossos dias, é que o Carnaval é uma data que não está incorporada ao calendário nacional – de datas/feriados oficiais. Então podemos resumir que o “carnaval” não é feriado.

Para simplificar a Lei 9.093/1995 e a Lei 10.607/2002, assim destacam:

LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe sobre feriados.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA – Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º São feriados civis:

I – os declarados em lei federal;

II – a data magna do Estado fixada em lei estadual.

Art. 2º São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o art. 11 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

LEI No 10.607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA  – Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 1o da Lei no 662, de 6 de abril de 1949, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1o São feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 21 de abril, 1o de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.” (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revoga-se a Lei no 1.266, de 8 de dezembro de 1950, que declara feriados nacionais os dias que menciona.

Fonte: Palácio do Planalto – BRASÍLIA DF

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 24/Fevereiro/2017

 

Carmelo – 70 Anos

Carmelo – 70 Anos

Cotia: Carmelo do Imaculado Coração de Maria e Santa Terezinha do Menino Jesus completa 70 anos

Ainda hoje, muitos cotianos – gente nascida em Cotia ou tantos outros que migraram pra cá -, desconhecem o mosteiro das carmelitas do Imaculado Coração de Maria e Santa Terezinha do Menino Jesus.

Pois é, tantos anos se passaram, e nesta segunda-feira, 13/02/2017, o mosteiro torna-se septuagenário.

Um breve histórico de sua fundação
Em 13 de fevereiro de 1947 foram sete as carmelitas que partiram, do convento de Santa Tereza em São Paulo, para Cotia. Quatro eram conventuais do Carmelo de São Paulo, duas de Mogi das Cruzes e uma postulante.

A fundadora, Madre Verônica de Verônica de Nossa Senhora das Dores e da Santa Face, requisitara, do Carmelo de Mogi, Madre Raimunda dos Anjos para ser a primeira Priora do Carmelo Cotiano. Com sua companheira Irmã Regina da Imaculada Conceição prestou valiosos serviços à fundação durante três anos, voltando em seguida a seu convento de origem. Naquela manhã festiva após as comoventes despedidas de seu amado berço religioso, partiram as Irmãs, dirigidas por seu Superior Dom Antônio Maria Alves de Siqueira, acompanhadas de seus familiares, em automóveis superlotados. No da frente, em que estava a Madre fundadora, ia, chefiando a piedosa caravana e abençoando a fundação incipiente, uma grande imagem de Nosso Pai São José.

Sob sua proteção bem como sob a de Santa Ana foi inaugurado o Carmelo do Imaculado Coração de Maria e Santa Teresinha, nesta cidade, cuja localização privilegiada é bem propícia à vida contemplativa. Situa-se entre ondulações verdejantes, em meio ao silêncio e uma bela e exuberante natureza. Carmelo do Imaculado Coração de Maria e Santa Teresinha – o Carmelo está colocado no cimo de uma colina, como branca sentinela a velar pelo bem espiritual da cidade situada no vale; ao seu redor erguem-se montes atapetados com densas matas cujos ipês se vestem de roxo e amarelo na primavera; nos dias ensolarados divisa-se no horizonte a gigantesca capital paulista, contrastando com as vilazinhas que se percebem dispersas, de longe em longe, pela serra afora…

É bem o local que Santa Teresa desejava para seus Carmelos: largos horizontes, beleza natural, silêncio, solidão! O clima ameno, a paz que se goza nessa região solitária, o povo bom e simples desta cidade.

São os próprios moradores da Capital que vêm ao Carmelo pedir orações ou visitar suas parentes enclausuradas, os primeiros a darem testemunho da paz e tranqüilidade reinantes nestas paragens, paz inexistente em outros lugares.
(Fonte: Cotianet)

Paz e tranquilidade
No mosteiro, encontramos a paz e a tranquilidade que buscamos diariamente, seja nas orações das irmãs Carmelitas descalças ou durante as missas.
As missas, ainda têm em sua liturgia, o tom de respeito, sem uma musicalidade que saia dos padrões a OCD (Ordem dos Caremlitas Descalças).
Não há, como não florir a emoção nos hinos cantados e declarados pelas irmãs Carmelitas.

Carmelitas Descalças
A Ordem dos Carmelitas Descalças, foi formada em 1593, organziado e elaborado por Santa Tereza D´Ávila  e São João da Cruz.

A  vivência das Carmelitas, em suas celas, local onde ficam restritas em orações diárias, se resume nas tarefas diárias, dentro do mosteiro – serviços domésticos, desde a limpeza, lavagem de roupas, conversação do mosteiro; ainda assim, o tempo é distribuído pelas orações, que iniciam lá pelas 04h00 da manhã, quando o sol nem clareou… E dali seguem para a Missa diária, celebrada sempre as 06h30 da manhã.

Em sua dieta, nas refeições, não entra nenhuma carne de animal, apenas vegetais; ainda assim, nas sextas-feiras, segundo a Ordem das Carmelitas Descalças, não fazem uso de alimentos que contenha açúcar e leite. É um sinal de obediência. Há ainda, segundo a ordem, os retiros espirituais coletivo/individual.

Nos intervalos, que ocorrem duas vezes por dia, acontece o chamado “Recreio”, período onde as Carmelitas podem conversar com as demais monjas. Também há tarefas como bordados e outros tipos de produção artesanal, para angariar valores para cobrir as despesas existentes.

Além de receber fiéis em busca de orações; o Carmelo dentro de suas condições e doações oriundas de outros benfeitores, produz doação de alimentos e roupas para pessoas carentes ali em busca de ajuda.

Enfim, não é apenas uma construção, mas a continuação do amor maio,r vinda do amor para Jesus Cristo.

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 12/Fevereiro/2017

 

Set/2016 – 12 horas/dia

Set/2016 – 12 horas/dia

Jornada de Trabalho – 12 horas por dia, e agora?

Na última semana, o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, enfatizou a pequena reforma trabalhista e previdenciária, que o governo brasileiro, vem explanando e dedicando esforços para tal.

Chamou atenção de muitos, foi a forma proposta sobre o aumento da jornada de trabalho.
Vale lembrar aos leitores aqui de plantão, que nossa legislação trabalhista, têm várias base e fundamentos. Não é decretando qualquer título de  obrigação, de direitos e deveres, e tudo bem. Pronto. Está valendo! Não!!!
Vale ressaltar que o texto aqui e a minha pura orientação, não tem cunho político. Se houvesse cunha político, eu não estaria aqui.
Ressalvo que o governo erra ao fazer tal anúncio, quando seu assistente maior (Ministro do Trabalho), não tem experiência técnica ou se faz de incompetente para tal função. No DIREITO, incompetência é a inabilidade de alguém de desempenhar adequadamente uma determinada tarefa ou missão. Apenas isso. Longe das minhas qualificações, enobrecer acima do governo.
É preciso ser visto que, a mudança na legislação da jornada de trabalho, é um amparo para as empresas fazerem sua adesão, haja vista com os sindicatos dos empregados e patronais. O EMPREGADOR, poderá aderir até 12 horas de jornada de trabalho, levando em conta o que está na legislação pertinente – que atualmente são de 8 (oito) horas diárias, e não ultrapassando o limite de 48 (quarenta e oito) horas semanais. A quantidade limite diária, semanal e mensal que ultrapassar, vai refletir diretamente no ART. 59 da CLT:

Art. 59 – A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.
§ 1º – Do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar, que será, pelo menos, 20% (vinte por cento) superior à da hora normal. (Vide CF, art. 7º inciso XVI)
§ 2o Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)
§ 3º Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma do parágrafo anterior, fará o trabalhador jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão. (Incluído pela Lei nº 9.601, de 21.1.1998)
§ 4o Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001)

Nada ainda foi oficializado e registrado. É apenas um projeto, que ainda vai ter adesão dos sindicatos, aval da CÂMARA DOS DEPUTADOS e do SENADO FEDERAL.
Então, por hora, tudo é conversa para tirar o sentido das coisas, que irão e poderá acontecer em nosso país.
O momento é de prudência.

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 12/Setembro/2016

 

 

Ago/2016 – Antecedentes Criminais

Ago/2016 – Antecedentes Criminais

Admissão de empregados: Atestado de antecedentes criminais

“O Atestado de Antecedentes tem por finalidade informar a existência ou não de registro de antecedentes, apresentando a situação do cidadão requisitante no exato momento da solicitação.

É muito comum, após a admissão de um empregado, surgir problemas na produção e no desenvolvimento do funcionário, para com a empresa.

Muitas vezes, na sua maioria, a empresa não tempo hábil, para fazer um recrutamento e seleção com maior critério. Acaba contratando o rapaz ou a moça, que por um acaso, estava ali a procura de trabalho.

Então, dali inicia uma boa parceria, ou uma dor de cabeça sem igual. E qual a solução?

A solução cabível, é sempre a rogorosa seleção. No recrutamento, vão aparecer pessoas de boa índole – sim! Muitas.
Mas na seleção, é que vamos conhecer a essência.

Diante do exposto, ORIENTAMOS, que faça sempre a seleção de pessoas, mediante o dito atestado de antecedentes.

Solicitar o dito documento para o funcionário, configura algum crime? Não, desde que esse documento esteja no rol da solcitação, no imediato processo de admissão.

Posteriormente, pode configurar constrangimento, e até ação de danos morais.

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 25/Agosto/2016

 

 

Jul/2016 – Jornada de Trabalho

Jul/2016 – Jornada de Trabalho

Jornada de Trabalho – de 80 horas semanais

Pensar é o trabalho mais difícil que existe. Talvez por isso tão poucos se dediquem a ele. (Henry Ford)

Nas últimas semanas, estamos acompanhando uma conversa do governo brasileiro, com as entidades sindicais, bem como as federações das indústrias e comércio, relevando a consideração em aumentar a carga horário de trabalho semanal, de 44 horas, para 80 horas.

Irrelevante esse debate, em meio a um período de crise econômica que o pais enfrenta. Por quê?

Organizar economicamente o país, em todo o seu sistema tributário, onde inclui reformas de obrigações trabalhistas e fiscais, não pode se ferir cláusulas pétreas, em nossa Constituição Federal, nem tampouco a CLT (Convenção das Leis do Trabalho), contando ainda as convenções regulamentadas, e ainda com fundamentos da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Nessa última, a OIT, por exemplo, que dar total amparo as legislações em todo o planeta, puramente destaca a carga horário máxima de 48 horas semanais.

Em supra, o que o governo brasileiro negocia com as federações e sindicatos, não condiz com a realidade, vai contra o que de pertinente o trabalhador está resguardado. Não há base fundamentada para tal aumento.

Em número pequenos, se hoje essa carga horária, fosse aprovada pela Câmara dos Deputados (Federal) e pelo Senado Federal, se resumiria em:

– 80 Horas semanais
– 13,3 horas por dia de segunda-feira a sábado
– Com o domingo de descanso.
– Horário de entrada na empresa: 07h00
– Horário de saída da empresa: 19h15
(nessa apuração, não está sendo levado em conta – carga horária para descanso = 1 hora)

Será que o governo está sendo sensato para os empregados e seus empregados? Ou isso será apenas um pressuposto para um enxurrada de ações trabalhistas?

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 10/Julho/2016

 

 

Jul/2016 – Artigo 384 – CLT

Jul/2016 – Artigo 384 – CLT

As convenções coletivas, tem em sua amplitude proteção aos direitos e deveres dos empregados, perante aos seus empregadores.

Pois bem, em algumas situações, quando a convenção não tem essa “proteção”, cabe ao empregado e seu patrono, recorrer aos dispositivos na CLT, bem como a carta magna – a CONSTITUIÇÃO FEDERAL; cabe ao STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, analisar as situações, quando essas passam por outras instâncias.

Cabe aqui, explanar o que diz o artigo 384 da CLT:

DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER

Art. 384 – Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho.

Segue abaixo, o link, do voto do ministro RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI (do STF).

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE658312.pdf

Com essa decisão, todas as práticas são legais, não cabendo nenhum recurso contrário. Não havendo tal disponibilidade, por parte dos empregadores, haverá um pressuposto, para que o empregado adentre com uma ação trabalhista, decorrente de horas extras.

Diante do exposto, orientamos as empresas, para que prática do trabalho extraordinário às mulheres, tenha antes do início, os 15 (quinze) minutos de descanso, previamente registrado em cartão de ponto ou outro meio eletrônico.

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 02/Julho/2016

 

 

Fev/2016 – Ações Trabalhistas

Fev/2016 – Ações Trabalhistas

Os cuidados para evitar ações trabalhistas

Se estiveres no caminho certo,  avança; se estiveres no errado, recua. (Lao-Tsé)

Quando o assunto vem a tona sobre a possibilidade de uma ação trabalhista, avançada por um (ex) funcionário, a empresa se
esquiva da situação proposta, ou vai a busca de caminhos e postergações sustentadas por fraudes em documentos ali ou aqui.
Em supra, esse não é o caminho.

A relação de empregador e empregado, precisa ser lapidada no longo período desse casamento; não há uma receita pronta para
essa relação. O que existe é a confidencialidade das partes. É o comprometimento. A falta de um dos requisitos acima gera a falta
de confiança, que por sua vez, pode levar ao livre conflito entre as partes.

Uma ação trabalhista, normalmente é impetrada por um empregado infeliz, com as condições impostas pela empresa. É nesse ato, que falta um simples diálogo para a negociação de um bem requerido, antes de chegar às mesas dos tribunais. Muitas dessas ações, não há nem fundamento, mas por conta de algum tipo de fraude processual bem acentuada, poderá sem obstáculo algum chegar ao âmbito judicial. Em outras situações não tão comuns, é nos casos de falência econômica da empresa – então o empregado vai fazer jus ao bem requerido, aos seus direitos por lei assim declarada e mantida. Faz jus.

A fim de dirimir essa situação cabe o bom diálogo, na melhor mediação, onde tudo seja justo e efetivo. O Direito certo é aprazível
quando os dois lados são merecedores da melhor conduta, sem que haja mérito superior ou inferior.

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 19/Fevereiro/2016

 

 

Jan/2016 – Instrução Normativa

Jan/2016 – Instrução Normativa

Instrução Normativa publicada hoje reduz idade obrigatória de inscrição no CPF

A Instrução Normativa RFB nº 1610, publicada hoje no DOU, modifica a idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes constantes da DIRPF, passando de 16 anos ou mais para 14 anos ou mais.

A redução da idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes constantes da DIRPF, reduz o risco de fraudes relacionadas a inclusão de dependentes fictícios na DIRPF e, também, a inclusão de um mesmo dependente em mais de uma declaração. Em 2015 cerca de 890 mil dependentes se encontravam na faixa etária igual a 14 ou 15 anos.

A alteração já vale para a declaração  deste ano.

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 25/Janeiro/2016

 

 

Jan/2016 – O que fazer para evitar a inadimplência?

Jan/2016 – O que fazer para evitar a inadimplência?

Essa é a pergunta que mais escuto. A segunda é, o que você espera para 2016?

Nada está tranquilo.

O momento é sublime para organização. Corte o que for necessário.
Para começo de conversa, substitua aquele caderninho de anotações por uma bela e bem preparada planilha de receitas e gastos. Por que, a utilidade da planilha? Para que você tenha a visão geral do que está acontecendo e o que virá adiante.
A inadimplência não tem aviso prévio, mas você pode combater, evitando previamente essa situação.
Já destaquei a planilha de receitas e gastos.

Segundo ponto de supra importância – separar a conta corrente da pessoa jurídica e da pessoa física. Não pode e não deve haver essa “mistura”, de informações. A conta corrente da empresa, deverá ser utilizada apenas para o recebimento e seus gastos. O “patrão” deve sim ser considerado um empregado da empresa. Retiradas de gastos pessoas e pró-labore, deverão sempre ser lançadas à título de despesas da empresa. Não poderá e nunca deverá ser superior as suas receitas. Caso contrário essa conta nunca fechará e nunca será minimizada para a realidade. Tudo precisa ser documentado e registrado.

Um outro terceiro ponto importante, é a negociação com seus clientes inadimplentes. Antes que essa situação ocorra, você deverá ciência dessa situação. São duas situações que caminham juntos = cliente x fornecedor. Ocorrendo a inadimplência, sem que haja o seu controle, você deverá perpetuar a boa conversa e relação com o fornecedor, mantendo em dia e com aporte de crédito. Essa é uma situação crucial. Nunca, uma situação deverá prevalecer a outra. O controle precisa ser diário e cauteloso.
Esses são pequenos princípios básicos, para a boa conduta e relação da empresa.

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 18/Janeiro/2016

 

 

Dez/2015 – O que esperar de 2016?

Dez/2015 – O que esperar de 2016?

 

“Não culpo meu vizinho, que tem um bar aqui próximo da minha casa, e só fecha lá pelas 3 da madrugada, e eu tenho que trabalhar, ler e ouvir truco;

Não culpo a igreja que tem um nome estranho, mesmo sabendo que no Brasil, eu nunca vi cair neve; não culpo a casa de shows, que toca funk, e mesmo eu não gostando de funk, tenho que ouvir; não culpo a beata, que ao cruzar a entrada na padaria, numa bela manhã de domingo,  não cumprimenta um mero leigo; não… não os culparei dessa vez.
2016 – está chegando, e as pessoas me cercam perguntando e questionando. Há algumas raízes que não irão sofrer, outras muito mais. Por quê? Depende da forma como alguns vão trabalhar.
Eu prezo e sou otimista, para que meu país e as pessoas não sofram.
A sensação é de estarmos num jogo, onde temos que encontrar a melhor estratégia para ganhar e melhor se posicionar.
Na semana que antecedeu o Natal, parei no balcão de um cliente, onde uma funcionária me pediu conselhos para poupar melhor seu salário. Uma conversa que era para durar 5 minutos, lá se foram 40 minutos. Gosto disso. Entre eu e uma simples vendedora, quando avistei até o sócio (meu cliente) estava de ouvidos bem abertos – seguindo algumas dicas e conselhos.
Não há uma receita pura e clara, para poupar.
Primeiramente, evite ser escravo de cartão de crédito. Evite, evite ao máximo. Utiliza somente em casos extremos. Eu já presenciei, pessoas, consumirem pão francês e pagar no cartão crédito. Lembrei do Charles Chaplin, em sua biografia que dizia que:  “Só ama o que se tem.” É isso mesmo. Se não tem… não tem e pronto. O banco vai adorar e aumentar sua lucratividade, quando souber que você paga R$ 2,00 por meia dúzia de pãezinhos; e se você atrasar a fatura, melhor ainda.
Dando continuidade a conversa, há uma outra forma de poupar seu rico dinheiro, traduza suas finanças, vista a cada trimestre. Por exemplo, vamos entrar no mês de janeiro, então registre todas as despesas que você terá nesse primeiro trimestre e seus recebimentos – dito seu salário líquido. Então você terá uma mapa visível do que irá acontecer em janeiro de 2016, fevereiro de 2016 e março de 2016. Os resultados positivos ou negativos são transferidos para o mês seguinte.
Em hipótese alguma assuma uma dívida que não esteja na programação. Essa é a receita para 2016, caso você não venha a perder seu emprego.
Há uma classe, que irá sentir e sofrer com a presente recessão, que está por vir… a dos funcionários públicos. Nunca em duas décadas, havia se falado tanto nas reservas que os estados, municípios e união, vem destacando. Infelizmente.
Não é uma questão de pessimismo. Não. Não. Não.
Os estados, municípios e a união, não fizeram a lição de casa. Lição essa que tem reflexo para todos. Faltou condição de posição. É uma questão de sobrevivência. Mais pessoas perderão seus empregos e haverá um número menor de consumação em produtos e serviços.
O que eu espero para 2016? Menos barulho”.

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 28/Dezembro/2015