Dez/2015 – 3 Árvores

Dez/2015 – 3 Árvores

A história de 3 árvores

Essa é uma história de três árvores irmãs.

Viviam nas savanas tranquilamente. Foram crescendo juntas, até ficarem adultas.
Um dia a primeira árvore disse:
– Quando eu for cortada, quero ser um baú para guardar joias e ouro de grandes imperadores!
A segunda árvore disse:
– Quando for cortada, quero fazer parte da construção de um navio bem grande, onde possa ser  transportado grandes reis e imperadores!
A terceira árvore disse:
– Quando for cortada, quero ser uma cadeira de um importante rei ou imperador!
Os tempos foram passando.
Um dia foram arrancadas daquele local e jogadas num local amontados de madeiras velhas e usadas.
A primeira árvore que havia sido cortada, foi utilizada para a reforma de um velho estábulo; já bem velha, não pode ser aproveitada em outra parte daquele local.
Nesse mesmo local, nasceu uma criança – por falta de espaço na pousada ao lado.
A segunda árvore, já bem mais velha, foi levada por um carpinteiro já idoso, para a construção de uma pequena mesa.
Essa mesa serviu de ceia para 13 homens.
A terceira árvore, já bem mais velha e sem grande utilidade, foi retirada daquele montante e utilizada para construção de uma grande cruz.
Essa cruz foi carregada por um homem, onde ele foi crucificado.
Tudo em nossa vida, parece que não tem sentido. Mas tem sim. Temos uma grande responsabilidade. Nem tudo está perdido. Verdadeiramente não sabemos o significado do que podemos oferecer e da supra importância.

Esse texto, eu utilizei por muitos anos, em sala de aula, para motivar os alunos. Tentei aqui, numa forte emoção – transmitir ao original.
Meus votos de uma noite linda de Natal, com seus entes queridos, e um ano novo cheio sim, e repleto  de esperança, saúde e perseverança!

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 20/Dezembro/2015

 

Nov/2015 – Qualificação Profissional

Nov/2015 – Qualificação Profissional

“Por onde anda a tal Qualificação Profissional?”

Não basta se entupir de Cursos e Diplomas!

Sempre me deparo junto às empresas – onde existe um grande questionamento da falta de mão-de-obra, melhor a falta de qualificação dentro de nossos profissionais.

Em 2006, realizei um trabalho junto aos alunos – com testes de conhecimentos gerais, já que 90% passaram pelo ensino médio e o restante em conclusão. Para minha surpresa – com o exame aplicado, somente 30% teve bons resultados. Esse teste foi mais para verificar em que condições se encontravam esses alunos para um exame de qualificação.

Não entrei em desespero – pois é a nossa realidade, infelizmente.

A falta de qualificação profissional, já começa nos primórdios da educação escolar. Esse é o resultado de carestia educacional em nosso país; observo que as pessoas querem ter grandes salários e rendimentos – mas sem esforços – aí está o erro; é um problema mais sócio-econômico que educacional.

Em minha trajetória profissional, encontros jovens secundaristas e universitários – sem a projeção profissional coerente, mas com grande ensejo de reconhecimento profissional e remuneração, sem as devidas qualificações – triste situação.

A qualificação profissional é tão necessária para o cidadão, quanto o diploma. Não basta apenas o diploma e se entupir de cursos e certificados, sem o aprimoramento – o conhecimento, o auto-conhecimento.

Então caro (a) leitor (a), atualiza-se, trate a sua qualificação como bem maior, com profissionalismo e credibilidade para quem o espera.

Avante!

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 08/Novembro/2015

 

 

Out/2015 – FGTS

Out/2015 – FGTS

FGTS é a sigla de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

É um depósito mensal, referente a um percentual de 8% do salário do empregado, que o empregador fica obrigado a depositar em uma conta bancária no nome do empregado que deve ser aberta na Caixa Econômica Federal.

LEI No 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966

Diferentemente do que muito se imagina o FGTS não está na lista dos impostos assim puramente dito, mas sim como encargo social para o empregador rural, urbano e autônomo.

O FGTS não tem preceito de dedução no salário bruto do empregado, não poderá em hipótese alguma ser descontado ou reduzido pelo pagamento. Diferente da contribuição da previdência
social, onde na base de cálculo (bruto) – deve haver sim o desconto.

O percentual do FGTS, é aplicado em geral o total de 8%, sobre o rendimento bruto. Há casos, em que as verbas de salário, não compõem esse cálculo. Por exemplo:

Salário Base R$ 1.000,00
Auxílio educação R$   200,00
Adicional de cesta básica R$    101,00
Total Bruto R$ 1.301,00

(Auxílio educação e adicional de cesta básica – são benefícios, e desta forma estão fora da base de cálculo do FGTS – logo a base de cálculo para efeito geral é o valor de R$ 1.000,00).

O FGTS é entendido como uma ajuda de custo ao empregado, por todo o período que ficou disponível para a empresa. É uma contribuição de melhoria.

As situações para o saque (de imediato) desse subsídio, só poderá ser feito, nos casos de demissão sem justa causa.  Há os casos em que poderá ocorrer, por exemplo, para financiamento de casa própria ou nos casos de doenças graves pelo contribuinte.

Para os empregados que ocorrem do pedido de demissão, o FGTS depositado não está perdido; o valor total ali depositado ficará na mesma conta do FGTS – com correção monetária, pelo período mínimo de dois anos;  mas essa é situação complexa, pois o empregado deverá respeitar uma série de requisitos para a liberação. Em outra situação, o saque se dar pela situação de aposentadoria.

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 04/Outubro/2015

 

 

Set/2015 – Cuidados da terceirização

Set/2015 – Cuidados da terceirização

Os cuidados da terceirização – sem fraudar a C.L.T.

A carta magna para empresários e empregados é a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, instituída pelo então presidente Getúlio Vargas, nos anos 40.

Ao longo dos anos, governo que entra governo que sai, de alguma forma vem trabalhando para atualizar e reajustar a legislação trabalhista que até então não tinha uma base legal.

A CLT, em seus vários artigos, tenta mediar às responsabilidades de patrão e empregado; é bem certo que os direitos por parte dos empregados, têm uma grande e significativa representação.

Diferenças a parte, as empresas precisam tomar certos cuidados para não burlar a legislação presente.

Lembro-me de certo banco, que atua no Brasil e que dava desconto no cheque especial – por 10 dias; então eis que um grupo de funcionários que foram contratados sob o sistema de terceirização, para atuar na compensação dos movimentos bancários de clientes; ao serem demitidos, acionou a justiça do Trabalho e ganharam a causa. Qual o principal objetivo da petição? A justificativa foi a de atuar direto no produto principal da empresa.

Ressalvo a terceirização não pode adentrar na empresa, apenas para sanar redução dos encargos fiscais e trabalhistas – tem de haver coerência em seu plano, que está sendo aplicado.

Vale ainda ressaltar que os órgãos de fiscalização, estão cada vez mais rigorosos em combater as terceirizações que são contratadas irregularmente.

Às vezes o barato sai caro. Pense nisso.

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 20/Setembro/2015

Jul/2015 – Em tempos de crise

Jul/2015 – Em tempos de crise

Em tempos de crise – como se calcula a inflação?

Infelizmente,  a inflação voltou a ser “vedete” nesse ano, em nossa economia.

Apesar das ideias pessimistas de economistas e especialistas, o ano de 2015, não está perdido.
Aproveitando esse assunto, você sabe como calcular a inflação?
Então vou dar um exemplo, do que eu presenciei essa semana.
Fui ao supermercado Extra, comprar pizza congelada, por conta das férias escolares e a visita dos sobrinhos para aquele lanchão da tarde.
Pois é, no supermercado eu comprei duas caixas dessas pizzas congeladas e paguei R$ 12,70 (cada uma);  no sábado estive em outro supermercado, mais atacadista – o ATACADÃO; a mesma pizza, paguei R$ 7,50 – da mesma marca e do mesmo sabor.
Pois é, foi isso mesmo que eu paguei.
Vamos calcular o preço inflacionado:
Preço da pizza – primeira loja: 12,70
Preço da pizza – segunda loja:   7,50
Diferença = R$ 5,20
Com o valor da diferença apurada, que é de R$ 5,20 – você fará um cálculo, dividindo pelo valor menor: 5,20 : 7,50 = 0,693333 que multiplicado por 100 = 69,33%
O resultado 0,693333, está em forma decimal. Para transformá-lo em porcentagem, basta aplicar a fórmula por 100.
Calma, estamos chegando ao resultado final dessa compra inflacionada.
Com o valor da compra menor R$ 7,50 – você deverá aplicar os tais 69,33%. O resultado final será o valor da diferença; assim sendo:
7,50 x 69,33% =  5,20
Portanto, o preço inflacionado da compra da pizza, em comparação ao menor preço foi de 69,33%.
Produto muito salgado!

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 13/Julho/2015

Jul/2015 – Registro e Contrato de Trabalho – Unidos por um só!

Jul/2015 – Registro e Contrato de Trabalho – Unidos por um só!

Nossa legislação trabalhista é vítima de vários vícios, que tentam usurpar os direitos e deveres do trabalhador.

Há uma cultura em nosso âmbito, para aqueles que tendem a vigiar o “jardim” dos outros e esquecer o seu próprio jardim.

Um erro muito comum é a contratação de empregados – sem a regulamentação de um registro, VINCULADO ao contrato devido, assim como determina o artigo  29 e 443  ambos da da CLT.

Artigo 29: A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de quarenta e oito horas para nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico
ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989).

Artigo 443: O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

Em supra, não existe a contratação de um empregado, apenas com o contrato de experiência; há essa necessidade do registro. É um erro comum, para legislação vigente anotação apenas, do contrato de experiência, com a falta do registro e dos recolhimentos devidos – previdenciários e encargos gerais. Imediatamente a contratação, o empregador (doméstico / urbano / rural) já dispõe dessas obrigações.

Não havendo interesse de uma das partes, em dar continuidade ao contrato – que inicialmente é a experiência de até noventa dias, o mesmo poderá ser rescindido sem prejuízo das partes. Havendo rescisão, e não ocorrendo a guarda do prazo devido do contrato, a parte prejudicada, receberá como contrapartida, indenização a título da falta, nesse caso de aviso prévio.

– See more at: http://www.portalviva.com.br/index.php/colunista2/plantao-de-duvidas-legislacao-trabalhista-jose-gleiton/12137-qregistro-e-contrato-de-trabalho-unidos-por-um-soq#sthash.ZFa35Bb3.dpuf

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 09/Julho/2015

 

Jun/2015 – Terceirização

Jun/2015 – Terceirização

Terceirização é uma forma de organização estrutural que permite a uma empresa privada ou governamental transferir a outra suas atividades-meio, proporcionando maior disponibilidade de recursos para sua atividade-fim, reduzindo a estrutura operacional, diminuindo os custos, economizando recursos e desburocratizando a administração.

Em alguns contextos distingue-se terceirização de outsourcing; ambos os conceitos estão geralmente intimamente ligados à subcontratação.

Vantagens

Alguns argumentam que traria certo avanço em termos de liberdade empreendedora, trazendo uma necessária flexibilização da nossa atualmente rígida legislação trabalhista e que também a terceirização seria possível retirar muitos trabalhadores que hoje têm de recorrer à informalidade, oferecendo-lhes salários maiores.

A terceirização causa a desburocratização e desencargo do gerenciamento dos funcionários, assim aumentando o lucro. A empresa não tem de se preocupar com a orientação sobre as funções a serem desempenhadas, e toda a burocracia trabalhista.

Problemas
A terceirização afeta os terceirizados, que em geral trabalham em condições mais precárias; os permanentes, cujos salários, por isso mesmo, tendem a se aviltar; e às vezes a própria empresa tomadora, que além de lidar com o embate histórico entre capital e trabalho, vê-se a braços com um conflito inédito entre trabalho e trabalho. Ela causa aumento da rotatividade de mão de obra e os níveis de desemprego. Poder causar fraude das garantias dos trabalhadores, dificultando a criação de normas protetivas e facilitando a edição de normas precarizantes. Pode causar fraude das garantias dos trabalhadores, facilitando a edição de normas precarizantes.

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 03/Junho/2015

 

Jan/205 – Seguro Desemprego

Jan/205 – Seguro Desemprego

O seguro desemprego, é amparado pela Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.

O seguro desemprego, é uma assistência financeira, oferecida ao empregado demitido, por um período máximo de cinco parcelas; e depende da situação como foi à dispensa do empregado; no caso do pedido de demissão, e demissão com justa causa, não há obtenção do benefício. Apenas aos empregados demitidos sem justa causa.

A lei 7.998/90, sofreu alterações com a MP 665 DE 30/12/2014, que altera as condições – prazos para obtenção das parcelas do seguro desemprego. A alteração mais polêmica até a sua publicação é:

I – para a primeira solicitação:
a) quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo dezoito e no máximo vinte e três meses, no período de referência; ou

b) cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo vinte e quatro meses, no período de referência;

II – para a segunda solicitação:
a) quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo doze meses e no máximo vinte e três meses, no período de referência; ou

b) cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo vinte e quatro meses, no período de referência; e

III – a partir da terceira solicitação:
a) três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo seis meses e no máximo onze meses, no período de referência;

b) quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo doze meses e no máximo vinte e três meses, no período de referência; ou

c) cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, de no mínimo vinte e quatro meses, no período de referência.

Anteriormente, sem nenhuma modificação, a lei 7998/90, estabelecia no mínimo de seis meses de vínculo empregatício, para obtenção do benefício do seguro desemprego. Tudo isso veio na pequena reforma que o governo federal, implantou conforme a MP 665.

Um detalhe importante, é que 100% desse benefício, vêm da contribuição por parte das empresas, através da COFINS e do PIS – que são impostos para contribuição e financiamento da seguridade social. Em resumo esse benefício é pago pelas empresas.

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 30/Janeiro/2015

 

Jan/2015 – Aviso Prévio

Jan/2015 – Aviso Prévio

 

“Em uma carta ainda pode cair uma lágrima, mas um e-mail nunca se fará acompanhar de emoções”. José Saramago – Escritor Português.

O artigo 487 da CLT determina as condições do aviso prévio de desligamento, de um empregado, pelo período mínimo de 30 dias.

A condição do aviso prévio, é válida para ambas as partes, quando houver a necessidade da rescisão de contrato de trabalho existente.

O aviso prévio, não terá validade, nos casos em período de experiência, nesse caso validado para o prazo máximo de 90 (noventa) dias. A indenização de aviso prévio no caso de experiência do trabalho, só tem validade na multa global de 50% dos dias restantes para encerrar o término da experiência.

De forma geral o aviso prévio é formado por:

Trabalhado – têm duração de 30 (trinta) dias; podendo ocorrer a redução de 7 (sete) dias, e exercendo a jornada de trabalhado integral; ou ainda, trabalhar os 30 (dias) normais, em horário integral e com redução de 2 (duas) horas na jornada de trabalho.

Indenizado – tem o mesmo período de duração (30 dias); porém o empregado, nessa situação, não é obrigado a cumprir os 30 (trinta) dias, e sim a indenização de um adicional de salário.

Recentemente houve algumas alterações na lei do aviso prévio; a Lei 12.506 de 11/10/2011 instituiu o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Em resumo, para cada ano trabalhado, o funcionário demitido faz jus a 3 (três dias) adicionais no aviso prévio. Essa regra do aviso prévio proporcional está limitada a 90 (noventa) dias – ou seja, 30 dias de aviso prévio normal e mais 60 (sessenta) dias adicionais quando for o caso. O pagamento desse adicional é válido para aviso prévio indenizado ou trabalhado.

Exemplo:
Um funcionário que foi admitido em 12/08/2008 e demitido em 20/01/2015 (com aviso prévio indenizado), então temos:
Aviso prévio indenizado = 30 dias
Aviso prévio proporcional = 15 dias
2009 = 3 dias
2010 = 3 dias
2011 = 3 dias
2012 = 3 dias
2013 = 3 dias

Total do Aviso prévio = 45 dias a receber

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 23/Janeiro/2015

Jan/2015 – Vínculo Empregatício

Jan/2015 – Vínculo Empregatício

O vínculo empregatício ocorre quando há uma relação de trabalho, com deveres e obrigações de um para outro, quando há também uma relação remunerada.

Nessa situação não se enquadra, por exemplo, o trabalho voluntário. Para que o trabalho do voluntário tenha valor jurídico, não existe a relação remunerada das partes. Por isso a importância supra, de haver um contrato de responsabilidade entre as partes.

Havendo obrigações e deveres que não supre a verdadeira realidade do trabalho social oferecido – então ocorre o vínculo empregatício.

O artigo 3º da CLT define o empregado da seguinte forma:

“Toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

É importante salientar que funções como estagiário, cooperado, autônomo e ou voluntário – pode gerar vínculo empregatício, caso a empregadora tenha o interesse de burlar a lei.

As funções destacadas tem outro propósito quando se refere a produção de um produto ou serviço.

A situação mais comum nos tribunais da Justiça do Trabalho, para o reconhecimento do vínculo empregatício, é quando o colaborador executa e exerce tarefas como autônomo. Um simples contrato nem sempre tem validade jurídica.

Exemplo:

Uma manicure que tem suas tarefas e funções diárias, dentro de um condomínio, por exemplo, pode gerar vínculo empregatício – de responsabilidade para o condomínio como sujeito passivo; a mesma situação é válida para uma diarista, que trabalha em residências
diferentes, no mesmo condomínio.

Em supra, para que o empregador não tenha nenhum problema com a justiça do trabalho, não há princípios para burlar ou usurpar a legislação – quando tem a existência do vínculo empregatício.

Fonte: Portal Viva / Colunista: José Gleilton / Data da Publicação: 15/Janeiro2015